Entre os países que mais receberam fluxos de Investimento Estrangeiro (IED) em
2012, está o Brasil na quarta posição com um volume total de US$ 65 bilhões.
Entretanto, o volume previsto para 2013 é de US$ 60 bilhões, 10% a menos que no
ano passado.
O Brasil foi contemplado com recursos naturais que possibilitam a diversificação na matriz energética nacional e que possibilitam a garantia de auto-suficiência energética, vem enfrentando, há alguns anos um momento de estabilidade política e financeira, possui um grande mercado consumidor, entre outras vantagens competitivas, o que tem retraído os investimentos, então?
A redução do investimentos reside na conjunção adversa de fatores sócio- econômicos. e na imagem externa do país. O Brasil possui ordenamento jurídico prolixo e subordinado as orientações e vontades políticas . Há sempre um novo marco regulatório sendo discutido, um novo modelo de negócios sendo proposto. Há temas que são discutidos desde a edição da constituição, como por exemplo, a mineração em terras indígenas, e a participação de estrangeiros, em setores considerados estratégicos.
No ano passado, os contratos de concessão foram completamente modificados, inclusive no que tange aos parâmetros de remuneração , tributação e participação da iniciativa privada no modelo de negócio, o que deixou as empresas receosas em investir no país.
Não bastasse a constante indefinição normativa, o chamado Custo Brasil também deve ser considerado para determinar a atração de novos investimentos. A demora e a complexidade na liberação da importação de insumos, máquinas e equipamentos para os setores produtivos, diminui a rentabilidade do empreendedor e aumenta o custo Brasil.
No setor de saúde, há empresas aguardando a emissão de um certificado de boas práticas de fabricação há dois anos. Há fabricas que já estão prontas e aptas a produzir e que só estão fora de operação, em razão de pendências burocráticas. Da mesma forma, há laboratórios que investiram recursos em pesquisa e desenvolvimento, esperando cerca de oito anos, para conseguir a emissão de um registro de determinado medicamento.Os produtos que necessitam ser submetidos ao aval da Anvisa, como medicamentos biológicos destinados a indústrias farmacêuticas, chegam a esperar quase um mês.
Da mesma forma, no setor de energia elétrica há parques eólicos gerando energia sem poder transmitir o insumo ao usuário final, por falta de emissão de licença de operação ambiental. Cabe ressaltar que a ausência desta licença provocou o acionamento de termelétricas gerando energia, suja e cara, que vêm sendo paga pelos os consumidores.
Os procedimentos burocráticos desnecessários impedem a adesão de indústrias brasileiras a cadeias internacionais de valor e as "desintegram" do restante do mundo, diz José Augusto de Castro, presidente da Associação Brasileira de Comércio Exterior (AEB).
O governo vêm tomando uma serie de medidas para reduzir o Custo Brasil, quais sejam: a adoção, até o final do ano, de uma "janela única" para o processamento de exportações e importações, o implemento de um modelo simplificado para a emissão de licenças ambientais, a edição de um novo decreto para regulamentar questões sanitárias, entre outros.
A Receita Federal igualmente prometeu para 2014 a oferta de um aplicativo para tablets e telefones celulares destinado aos importadores interessados em acompanhar o processo do embarque à liberação no Brasil. Os que lidam com o comércio exterior, porém, estão acostumados a atrasos também no cumprimento das promessas oficiais.
Para se tornar atrativo aos investidores, o Brasil precisa demonstrar acima de tudo que tem comprometimento com a iniciativa privada, simplificando e dispensando exigências burocráticas necessárias, reduzindo a carga tributária e melhorando a distribuição logística.
Neste sentido, a iniciativa do governo em promover o debate e principalmente se propor a solucionar os entraves, é louvável . Mas como diz o ditado " de boas intenções o inferno esta cheio" , sendo assim é chegada a hora de se colocar em prática novas ações em prol do desenvolvimento, o que certamente atrairá investidores.
*Escrito por Isabela Vargas, advogada, especialista em regulação econômica e sócia da Eficiência Consultoria e Projetos (www.eficienciaprojetos.com.br)
O Brasil foi contemplado com recursos naturais que possibilitam a diversificação na matriz energética nacional e que possibilitam a garantia de auto-suficiência energética, vem enfrentando, há alguns anos um momento de estabilidade política e financeira, possui um grande mercado consumidor, entre outras vantagens competitivas, o que tem retraído os investimentos, então?
A redução do investimentos reside na conjunção adversa de fatores sócio- econômicos. e na imagem externa do país. O Brasil possui ordenamento jurídico prolixo e subordinado as orientações e vontades políticas . Há sempre um novo marco regulatório sendo discutido, um novo modelo de negócios sendo proposto. Há temas que são discutidos desde a edição da constituição, como por exemplo, a mineração em terras indígenas, e a participação de estrangeiros, em setores considerados estratégicos.
No ano passado, os contratos de concessão foram completamente modificados, inclusive no que tange aos parâmetros de remuneração , tributação e participação da iniciativa privada no modelo de negócio, o que deixou as empresas receosas em investir no país.
Não bastasse a constante indefinição normativa, o chamado Custo Brasil também deve ser considerado para determinar a atração de novos investimentos. A demora e a complexidade na liberação da importação de insumos, máquinas e equipamentos para os setores produtivos, diminui a rentabilidade do empreendedor e aumenta o custo Brasil.
No setor de saúde, há empresas aguardando a emissão de um certificado de boas práticas de fabricação há dois anos. Há fabricas que já estão prontas e aptas a produzir e que só estão fora de operação, em razão de pendências burocráticas. Da mesma forma, há laboratórios que investiram recursos em pesquisa e desenvolvimento, esperando cerca de oito anos, para conseguir a emissão de um registro de determinado medicamento.Os produtos que necessitam ser submetidos ao aval da Anvisa, como medicamentos biológicos destinados a indústrias farmacêuticas, chegam a esperar quase um mês.
Da mesma forma, no setor de energia elétrica há parques eólicos gerando energia sem poder transmitir o insumo ao usuário final, por falta de emissão de licença de operação ambiental. Cabe ressaltar que a ausência desta licença provocou o acionamento de termelétricas gerando energia, suja e cara, que vêm sendo paga pelos os consumidores.
Os procedimentos burocráticos desnecessários impedem a adesão de indústrias brasileiras a cadeias internacionais de valor e as "desintegram" do restante do mundo, diz José Augusto de Castro, presidente da Associação Brasileira de Comércio Exterior (AEB).
O governo vêm tomando uma serie de medidas para reduzir o Custo Brasil, quais sejam: a adoção, até o final do ano, de uma "janela única" para o processamento de exportações e importações, o implemento de um modelo simplificado para a emissão de licenças ambientais, a edição de um novo decreto para regulamentar questões sanitárias, entre outros.
A Receita Federal igualmente prometeu para 2014 a oferta de um aplicativo para tablets e telefones celulares destinado aos importadores interessados em acompanhar o processo do embarque à liberação no Brasil. Os que lidam com o comércio exterior, porém, estão acostumados a atrasos também no cumprimento das promessas oficiais.
Para se tornar atrativo aos investidores, o Brasil precisa demonstrar acima de tudo que tem comprometimento com a iniciativa privada, simplificando e dispensando exigências burocráticas necessárias, reduzindo a carga tributária e melhorando a distribuição logística.
Neste sentido, a iniciativa do governo em promover o debate e principalmente se propor a solucionar os entraves, é louvável . Mas como diz o ditado " de boas intenções o inferno esta cheio" , sendo assim é chegada a hora de se colocar em prática novas ações em prol do desenvolvimento, o que certamente atrairá investidores.
*Escrito por Isabela Vargas, advogada, especialista em regulação econômica e sócia da Eficiência Consultoria e Projetos (www.eficienciaprojetos.com.br)